Eleitoral
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que absolveu o influencer Willian Sidney Araújo de Moraes e o…
22 jun 2026 · 1 min de leitura
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Eleitoral
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve as multas aplicadas ao prefeito de Maceió (AL), João Henrique Holanda Caldas (JHC), no valor de R$ 20 mil, e…
22 maio 2026 · 1 min de leitura
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Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou os mandatos do prefeito do município de Barroquinha (CE), Jaime Veras Silva Filho, e da vice-prefeita, Carmem Lúcia de Sousa Veras, dos…
7 maio 2026 · 2 min de leitura
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Eleitoral
Ao responder consulta pública, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou, na sessão administrativa, não haver previsão legal expressa para candidaturas coletivas e que todas as fases do processo…
6 maio 2026 · 1 min de leitura
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Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações sobre o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. A…
17 mar 2026 · 2 min de leitura
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Eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que um agente público pode ser responsabilizado simultaneamente pelo crime eleitoral de “caixa dois” e por ato de improbidade administrativa em razão da mesma conduta. A decisão foi tomada…
9 fev 2026 · 2 min de leitura
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Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou multa de R$ 20 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a José Roberto Piteri (Republicanos), eleito prefeito de…
23 dez 2025 · 1 min de leitura
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Eleitoral
Cinge-se a controvérsia em verificar se há legitimidade passiva de diretório estadual de partido político para ação de cobrança ajuizada por empresa do setor gráfico, visando ao pagamento…
15 dez 2025 · 2 min de leitura
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