191 notícias de Tribunais de Contas, da mais recente para a mais antiga.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) respondeu a uma consulta do prefeito de Belém do São Francisco, Calby de Carvalho Cruz, sobre a possibilidade de…
A Consulta n. 1071416 foi formulada pelo Sr. Valdir Basso, então dirigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas, oportunidade na qual, questionou se…
20 de maio de 2026 · 2 min de leitura
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais do Cabo de Santo Agostinho (CABOPREV) sobre…
7 de abril de 2026 · 1 min de leitura
Direito Municipal ·TCE-PE
O Pleno do Tribunal de Contas respondeu a uma consulta do presidente da Câmara Municipal de Terra Nova sobre a concessão do adicional de 1/3 de férias e…
13 de fevereiro de 2026 · 2 min de leitura
Previdenciário ·TCE-PE
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, alterar a resposta dada em outubro a uma consulta apresentada pelo prefeito de Ibimirim, José Welliton…
5 de janeiro de 2026 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o mandato de Gandor Calil Hage Neto, eleito para chefiar o município de Prainha (PA) nas Eleições de 2024. O…
6 de dezembro de 2025 · 1 min de leitura
Sobre o tema, colhemos diversos trechos de ementas de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, os quais seguem no texto abaixo. Não cabe responsabilização por…
4 de dezembro de 2025 · 3 min de leitura
Trata-se de consulta formulada pelo superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, por meio da qual solicita orientação deste Tribunal sobre a interpretação do…
21 de novembro de 2025 · 3 min de leitura
Trata-se de consulta formulada pelo sr. José Pocai Júnior, então prefeito do Município de Monte Sião,indagando se uma emenda impositiva do Legislativo prevista no orçamento vigente pode ter…
19 de novembro de 2025 · 4 min de leitura
Direito Municipal ·TCE-PE
O Pleno do TCE-PE respondeu a uma consulta sobre o recebimento de valores a partir de precatórios referentes à ação judicial de repasse do Fundo de Manutenção e…
13 de novembro de 2025 · 4 min de leitura
