Área de atuação
Contratos, família, sucessões e consumidor.
Obrigações e contratos, direitos reais, responsabilidade civil, família e sucessões, e direito do consumidor.
01
Obrigações e contratos
Os contratos e as obrigações que nascem deles.
02
Direitos reais
Questões sobre propriedade e posse.
03
Responsabilidade civil
Reparação de danos materiais e morais.
04
Família e sucessões
Relações de família e a transmissão da herança.
05
Direito do consumidor
Relações de consumo.
Processo Civil
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ao tribunal de segunda instância, no julgamento de apelação, reconhecer de…
Processo Civil
A controvérsia submetida ao rito dos recursos repetitivos consiste em definir a viabilidade da utilização, em execução fiscal, da ferramenta do Sistema de Busca de Ativos do Poder…
Processo Civil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público não pode ser condenado a pagar despesas processuais e honorários de sucumbência quando for derrotado em…
Processo Civil
A questão submetida a julgamento sob o rito dos recursos repetitivos é a seguinte: “Definir, à luz do art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil, se…
Advocacia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no processo judicial, a procuração firmada eletronicamente não exige, como regra, assinatura com certificado…
Processo Civil
A questão submetida a julgamento sob o rito dos recursos repetitivos é a seguinte: “definir se a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança…
Civil
No caso, o Tribunal de origem asseverou que, “segundo o entendimento sufragado nos precedentes do Superior Tribunal de Justiça, verificada a interrupção por qualquer uma das situações descritas…
Processo Civil
Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo de instrumento, o assunto passou a ocupar um espaço permanente nas discussões sobre…
Rua Enock Inácio, 945, Serra Talhada · Segunda a sexta, das 9h às 17h
