Processo Civil ·STJ
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou em recurso especial o entendimento de que a obrigação de indenizar o dano causado pela execução…
16 de novembro de 2018 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitaram um recurso da suplente de deputado estadual pelo Rio de Janeiro Maria de Fátima Pereira de Oliveira para anular as…
16 de novembro de 2018 · 2 min de leitura
Administrativo ·Blog Zênite
O Plenário do Tribunal de Contas da União proferiu o Acórdão nº 2.391, em 17/10/2018, sob a Relatoria do Ministro Benjamin Zymler, que estabeleceu balizas importantes e controversas…
16 de novembro de 2018 · 12 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Leda Maria Sadala Brito (Avante-AP), eleita, com 11.301 votos, deputada federal pelo Estado do Amapá.…
15 de novembro de 2018 · 2 min de leitura
Administrativo ·TRF1
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido do autor para que lhe fosse assegurada participação na segunda etapa do concurso para provimento do cargo de…
15 de novembro de 2018 · 1 min de leitura
Constitucional ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 971959, com repercussão geral reconhecida, e considerou constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito…
15 de novembro de 2018 · 6 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de higienização do Hospital Mater Dei S. A., de Belo Horizonte (MG), as diferenças relativas ao…
26 de outubro de 2018 · 1 min de leitura
Previdenciário ·STF
Em julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário fixou a tese de que o Ministério Público tem legitimidade para ajuizamento de ação civil pública que visa anular…
26 de outubro de 2018 · 2 min de leitura
Penal ·STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei 13.718,…
25 de outubro de 2018 · 2 min de leitura
Direito Municipal ·Agência CNM de Notícias
Por 11 votos a 1, o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu o pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que as…
25 de outubro de 2018 · 3 min de leitura
