130 notícias de Civil, da mais recente para a mais antiga.
Civil ·STJ
A hipótese de protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral a ser indenizado, já que o sacado permanece na condição de devedor,…
14 de agosto de 2018 · 2 min de leitura
Civil ·STJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento que encontrava dissonância no âmbito da 3ª e da 4ª Turma. De início, cumpre informar que a…
9 de agosto de 2018 · 1 min de leitura
Uma das questões controversas nos processos do Poder Judiciário sul-mato-grossense envolvendo o Seguro DPVAT, sempre foi a necessidade ou não do cidadão requerer o pagamento da indenização, em…
3 de agosto de 2018 · 3 min de leitura
Civil ·STJ
A jurisprudência do STJ, em casos específicos, concluiu pela possibilidade de compensação de danos morais independentemente da demonstração de dor, traduzindo-se, pois, em consequência in re ipsa, intrínseca…
11 de julho de 2018 · 1 min de leitura
Civil ·STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a retificação de registro civil para alterar o prenome, de…
4 de julho de 2018 · 2 min de leitura
Civil ·STJ
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas…
4 de julho de 2018 · 2 min de leitura
Administrativo ·TRF5
A 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por maioria, no último dia 26/06, ao agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal…
3 de julho de 2018 · 2 min de leitura
Civil ·STJ
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra sobre a evolução…
25 de junho de 2018 · 7 min de leitura
Civil ·Agência Câmara de Notícias
Em vigor há dez anos, a lei que estabeleceu a chamada guarda compartilhada (Lei 11.698/08), que compreende a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres dos…
16 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Civil ·STJ
A Segunda Seção do STJ, em apreciação aos embargos de divergência, pacificou o entendimento que encontrava dissonância no âmbito das Turmas responsáveis pelas matérias relativas a Direito Privado,…
2 de junho de 2018 · 2 min de leitura
