52 notícias de Consumidor, da mais recente para a mais antiga.
Consumidor ·STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo estranho – ou do…
26 de outubro de 2021 · 3 min de leitura
Civil ·STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabeleceu que a análise sobre a necessidade de devolução de valores…
13 de setembro de 2021 · 2 min de leitura
Consumidor ·STJ
A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – deve ocorrer antes…
10 de setembro de 2021 · 3 min de leitura
Consumidor ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivos da lei do Estado do Rio de Janeiro que proíbem a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de…
26 de julho de 2021 · 3 min de leitura
Consumidor ·STJ
O dano moral transindividual – conhecido como “dano moral coletivo” -, caracteriza-se pela prática de conduta antijurídica que, de forma absolutamente injusta e intolerável, viola valores éticos essenciais…
14 de julho de 2021 · 3 min de leitura
Consumidor ·STJ
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público pode prestar os…
7 de julho de 2021 · 10 min de leitura
Consumidor ·STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são responsáveis por cheques sem fundos emitidos por seus…
6 de julho de 2021 · 3 min de leitura
Civil ·STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Rio Grande do Norte (RN) que obrigava estacionamentos privados a reduzirem 50% do…
18 de junho de 2021 · 1 min de leitura
Consumidor ·STJ
Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado…
30 de abril de 2021 · 2 min de leitura
Civil ·STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma operadora de plano de saúde…
19 de abril de 2021 · 3 min de leitura
