16 notícias de Meio Ambiente, da mais recente para a mais antiga.
Meio Ambiente ·STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor deixa de cumprir ordem administrativa para reparar o…
12 de março de 2020 · 3 min de leitura
Constitucional ·STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que alterou os critérios de repasse do Imposto de…
6 de janeiro de 2020 · 2 min de leitura
Meio Ambiente ·TRF1
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um pequeno fazendeiro que desmatou limitada parte de sua área rural para praticar…
18 de novembro de 2019 · 2 min de leitura
Meio Ambiente ·STJ
Em razão da falta de perícia técnica ou de justificativa para não a realizar em área com vestígios de degradação ambiental, a Quinta Turma do Superior Tribunal de…
19 de outubro de 2019 · 2 min de leitura
Meio Ambiente ·TRF1
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de dois réus contra a sentença, da 2ª Vara da Seção…
3 de julho de 2019 · 3 min de leitura
Meio Ambiente ·STJ
A Primeira Seção consolidou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva – ou seja, a condenação administrativa…
11 de maio de 2019 · 2 min de leitura
