190 notícias de Trabalhista, da mais recente para a mais antiga.
Trabalhista ·TST
O Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal. Os casos foram julgados como…
6 de março de 2025 · 6 min de leitura
Trabalhista ·TST
Resumo: Um médico anestesiologista que trabalha em sala de cirurgia com aparelho de raio-x tem direito ao adicional de periculosidade. O aparelho usado, chamado Arco C, é de…
2 de março de 2025 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
Resumo: Uma trabalhadora pediu a rescisão indireta do contrato (“justa causa do empregador”) durante a licença-maternidade, alegando ter sofrido assédio moral, e o pagamento dos salários até o…
27 de fevereiro de 2025 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
Resumo: Um motorista de caminhão pediu na Justiça adicional de periculosidade porque dirigia veículo com tanque extra com capacidade superior a 200 litros. O pedido se baseou na…
20 de fevereiro de 2025 · 3 min de leitura
Administrativo ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de responsabilização do poder público, a obrigação de provar se houve falha na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora…
17 de fevereiro de 2025 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
Resumo: Uma trabalhadora pediu a rescisão indireta do contrato (“justa causa do empregador”) durante a licença-maternidade, alegando ter sofrido assédio moral, e o pagamento dos salários até o…
31 de janeiro de 2025 · 2 min de leitura
Direito Municipal ·TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Cristóvão (SE) ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 200 mil em…
20 de março de 2024 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Teksid do Brasil Ltda. contra decisão que a condenou a restituir a um…
27 de dezembro de 2023 · 2 min de leitura
Trabalhista ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a implementação do piso salarial da enfermagem, em relação aos profissionais celetistas em geral, deve ocorrer de forma regionalizada,…
25 de dezembro de 2023 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou acordos individuais de duas confecções…
20 de novembro de 2023 · 2 min de leitura
