190 notícias de Trabalhista, da mais recente para a mais antiga.
Trabalhista ·TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a condenação aplicada à Comercial Destro Ltda., de pagamento a um ajudante de carga e descarga do período de pernoite…
4 de agosto de 2022 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um representante comercial, residente em Jaru (RO),…
2 de agosto de 2022 · 3 min de leitura
Direito Municipal ·TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Município de Serafina Correa (RS) do pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde. O…
6 de julho de 2022 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar pensão mensal, em decorrência de doença ocupacional, em…
4 de julho de 2022 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de uma assistente administrativa do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Goiânia (GO), que…
30 de junho de 2022 · 1 min de leitura
Trabalhista ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidas, desde que seja assegurado um patamar civilizatório…
13 de junho de 2022 · 2 min de leitura
Constitucional ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
1 de junho de 2022 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para a maioria…
3 de maio de 2022 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa, contratada temporariamente, o direito à estabilidade provisória assegurada…
25 de fevereiro de 2022 · 1 min de leitura
Trabalhista ·STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 47843, apresentada pelo Instituto Fernandes Filgueiras (IFF), de Salvador (BA), contra decisão da Justiça do…
11 de fevereiro de 2022 · 2 min de leitura
