190 notícias de Trabalhista, da mais recente para a mais antiga.
Trabalhista ·TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Centurylink Participações e Comercial Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), de pagar adicional de sobreaviso a um analista…
8 de junho de 2021 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de produção da Basf Poliuretanos Ltda., de Santo André-SP, o direito de acumular salário com indenização…
8 de abril de 2021 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista da JBS S.A. que pretendia receber, como horas extras, o tempo em que ficava…
25 de março de 2021 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o atraso de dois a três dias na quitação dos valores relativos às férias não gera ao empregador a…
21 de março de 2021 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu, por unanimidade, o adicional de periculosidade pretendido por um motorista da Auto Viação Catarinense, de Joinville (SC), que acompanhava…
19 de março de 2021 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a natureza salarial do fornecimento de aparelho celular, veículo e notebook a um economista e gerente financeiro da indústria…
6 de março de 2021 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Fundão (ES) a recolher a contribuição sindical dos músicos profissionais autônomos contratados pela prefeitura para realizar…
13 de fevereiro de 2021 · 1 min de leitura
Direito Municipal ·TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta ao Município de Iracemápolis (SP) ao pagamento do adicional de insalubridade a uma agente comunitária de…
1 de fevereiro de 2021 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a um farmacêutico que aplicava…
13 de janeiro de 2021 · 1 min de leitura
Civil ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 129 da Lei 11.196/2005, que aplica a legislação prevista às pessoas jurídicas, para fins fiscais e…
28 de dezembro de 2020 · 2 min de leitura
