190 notícias de Trabalhista, da mais recente para a mais antiga.
Constitucional ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser paga…
28 de agosto de 2020 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AAM do Brasil Ltda. e a CSI Cargo Logística Integral S.A., de Araucária (PR), a pagar horas extras…
10 de agosto de 2020 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Atacadão S.A., de Lauro de Freitas (BA), do pagamento de indenização a um operador de empilhadeira em razão…
5 de agosto de 2020 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido auto de infração lavrado por auditor fiscal do extinto Ministério do Trabalho contra a CRBS S.A., de Jaguariúna…
4 de agosto de 2020 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a MRV Construções Ltda., de São José (SC), a pagar adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do…
30 de julho de 2020 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o filho de uma idosa do pagamento das verbas rescisórias devidas a uma cuidadora. Ele era…
27 de julho de 2020 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imposta à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) quanto ao pagamento de verbas trabalhistas a um…
17 de julho de 2020 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de um servidor do Município de Sapiranga (RS) dispensado durante estágio probatório no cargo de auxiliar…
10 de julho de 2020 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua gravidez após o fim do contrato temporário não tem…
6 de julho de 2020 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um consultor de negócios de Campina Grande (PB) para receber indenização por dano existencial pela…
2 de julho de 2020 · 1 min de leitura
