191 notícias de Tribunais de Contas, da mais recente para a mais antiga.
Pergunta: Aplica-se o dispositivo contido no art. 22 da Lei Federal nº 11.494/2007 ao Secretário Municipal de Educação, ao professor afastado para exercer funções no sindicato representativo da categoria,…
27 de junho de 2018 · 3 min de leitura
Parecer em Consulta TC nº 002/2018 – Plenário, sobre cessão de servidor efetivo para exercício de cargo de Secretário Municipal, Procurador-Geral ou Chefe de Gabinete. O Prefeito Municipal…
20 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Administrativo ·TCE-PE
Uma consulta feita ao TCE pelo Ministério Público de Contas através dos procuradores Ricardo Alexandre e Cristiano Pimentel, versando sobre a participação de pessoas com deficiência em concursos…
14 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Administrativo ·Blog Zênite
Trata-se de auditoria realizada em município em virtude de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais. Entre outras ocorrências, constatou-se a contratação emergencial por dispensa de empresas para…
4 de junho de 2018 · 2 min de leitura
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA editou, em 16.05.2018, a Instrução nº 001/2018 que orienta os municípios sobre os critérios para contratação de serviços…
25 de maio de 2018 · 2 min de leitura
A exigência de documentos que comprovem a qualificação técnica e a capacidade econômico-financeira das licitantes, desde que compatíveis com o objeto a ser licitado, não é apenas uma…
16 de maio de 2018 · 3 min de leitura
Diversos municípios, especialmente os do Norte e do Nordeste, obtiveram vitórias em face da União para recuperar valores complementares do extinto FUNDEF. Ocorre que, diante das cifras milionárias,…
11 de maio de 2018 · 12 min de leitura
Em resposta a consulta formulada pelo Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, acerca da “possibilidade de não contabilização, no limite de despesas de pessoal, dos valores…
10 de maio de 2018 · 4 min de leitura
Licitações e Contratos ·Blog Zênite
Trata-se de representação, com pedido de medida cautelar, formulada por licitante em certame para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores prediais. O edital previa…
9 de maio de 2018 · 3 min de leitura
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em sessões realizadas em 18.04.2018 e 02.05.2018, respondeu a consultas formuladas pela Prefeitura de Vertentes e a Câmara…
9 de maio de 2018 · 4 min de leitura
