2.031 notícias publicadas desde 2018 sobre as decisões do STF, STJ, TSE, TST, dos Tribunais de Contas e da Justiça de Pernambuco.
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que não é obrigatória a participação direta do candidato na propaganda eleitoral gratuita. O entendimento foi ratificado durante o julgamento…
28 de setembro de 2018 · 1 min de leitura
Civil ·STJ
Com base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mera desigualdade econômica ou financeira dos litigantes não significa hipossuficiência apta a afastar a…
28 de setembro de 2018 · 2 min de leitura
“O repasse da parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devida aos municípios não pode sofrer deduções decorrentes de incentivos e isenções fiscais de qualquer…
27 de setembro de 2018 · 3 min de leitura
Administrativo ·STF
STF reafirma jurisprudência no sentido de que candidato só pode permanecer em concurso se refizer psicotécnico anulado. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido…
24 de setembro de 2018 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que a Mondelez Brasil Ltda., fabricante de marcas…
24 de setembro de 2018 · 2 min de leitura
Em 08.08.2018 foi formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a seguinte indagação pela prefeitura de Floresta: “Existe impedimento de se contratar um médico em dois…
21 de setembro de 2018 · 5 min de leitura
Administrativo ·TRF1
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela União e reformou sentença da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal,…
20 de setembro de 2018 · 2 min de leitura
O Ministério Público do Trabalho (MPT) não tem legitimidade para propor Ação Civil Pública (ACP) que verse sobre vínculo de emprego de advogado com escritório de advocacia. O entendimento,…
19 de setembro de 2018 · 3 min de leitura
Previdenciário ·TRF3
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indenize, por danos morais, em R$ 5 mil,…
19 de setembro de 2018 · 1 min de leitura
Os 51 enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil foram divulgados nesta terça-feira (18), pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) no portal do Conselho da Justiça…
19 de setembro de 2018 · 1 min de leitura
