231 notícias de Administrativo, da mais recente para a mais antiga.
Administrativo ·STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que profissionais da área de saúde devem…
15 de abril de 2019 · 2 min de leitura
Administrativo ·STJ
A composição da jornada de trabalho dos professores encontra-se disciplinada na Lei n. 11.738/2008, que instituiu o piso salarial para os profissionais do magistério da educação básica. Dispõe…
14 de abril de 2019 · 1 min de leitura
Há uma tendência mundial de observar uma teoria que diz que “todo direito tem um custo e garanti-lo gera custo”. Segundo o secretário Nacional do Consumidor do Ministério…
25 de março de 2019 · 2 min de leitura
Os juízes participantes da III Jornada de Direito da Saúde aprovaram 35 novos enunciados que poderão orientar a tomada de decisão em relação aos processos de saúde. O…
25 de março de 2019 · 2 min de leitura
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que negou ordem de mandado de segurança contra o presidente do Poder Legislativo…
20 de fevereiro de 2019 · 2 min de leitura
Administrativo ·Zênite Informações
As alterações da LINDB pela Lei nº 13.655/18 trouxeram importantes repercussões sobre a responsabilização dos agentes públicos. Confira recentes acórdãos do TCU, que se pautam nos entendimentos desta…
18 de fevereiro de 2019 · 14 min de leitura
Em 21.11.2018 foi formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a seguinte indagação pela prefeitura de Vicência: 1) Havendo, em tese, servidores no quadro pessoal dos…
27 de dezembro de 2018 · 2 min de leitura
Administrativo ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente de haver previsão no…
21 de novembro de 2018 · 4 min de leitura
Administrativo ·Blog Zênite
O Plenário do Tribunal de Contas da União proferiu o Acórdão nº 2.391, em 17/10/2018, sob a Relatoria do Ministro Benjamin Zymler, que estabeleceu balizas importantes e controversas…
16 de novembro de 2018 · 12 min de leitura
Administrativo ·TRF1
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido do autor para que lhe fosse assegurada participação na segunda etapa do concurso para provimento do cargo de…
15 de novembro de 2018 · 1 min de leitura
