291 notícias de Constitucional, da mais recente para a mais antiga.
Constitucional ·STF
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender decisões que determinaram o pagamento, na modalidade de Requisição de Pequeno Valor (RPV), de…
22 de julho de 2018 · 2 min de leitura
Administrativo ·TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o uso de verbas de precatórios do Fundef. O ministro Walton Alencar Rodrigues concedeu a cautelar em sessão do Plenário.…
5 de julho de 2018 · 5 min de leitura
O juiz convocado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Rocha de Queiroga, deferiu medida liminar suspendendo decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pombal que…
29 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Pergunta: Aplica-se o dispositivo contido no art. 22 da Lei Federal nº 11.494/2007 ao Secretário Municipal de Educação, ao professor afastado para exercer funções no sindicato representativo da categoria,…
27 de junho de 2018 · 3 min de leitura
Constitucional ·STF
Por maioria, o Plenário entendeu que as guardas municipais não integram o conjunto de órgãos de segurança pública relacionados nos artigos 144, incisos I a V, da Constituição…
20 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Constitucional ·STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório, constante do artigo 260 do Código…
15 de junho de 2018 · 4 min de leitura
Administrativo ·TCE-PE
Uma consulta feita ao TCE pelo Ministério Público de Contas através dos procuradores Ricardo Alexandre e Cristiano Pimentel, versando sobre a participação de pessoas com deficiência em concursos…
14 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Constitucional ·STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 553, pela qual o governador do Estado do Rio de Janeiro…
14 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Administrativo ·STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33198, impetrado por uma candidata com deficiência auditiva…
11 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Constitucional ·STJ
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor, determinada nos autos de execução de título extrajudicial como…
6 de junho de 2018 · 3 min de leitura
