68 notícias de COVID-19, da mais recente para a mais antiga.
COVID-19 ·STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a duas Reclamações (RCLs 40130 e 40366) em que os Municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP)…
13 de maio de 2020 · 2 min de leitura
O desembargador Renato Sartorelli, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou mandado de segurança proposto contra o Decreto Estadual nº 64.959/20, que obriga…
13 de maio de 2020 · 1 min de leitura
A Corte do TRE-RS, por unanimidade, conheceu da consulta Cta 0600098-44.2020.6.21.0000, de relatoria do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, formulada pelo município de Porto Alegre. Devido à…
13 de maio de 2020 · 2 min de leitura
Constitucional ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários de telecomunicações com o Instituto…
9 de maio de 2020 · 2 min de leitura
Constitucional ·STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu o habeas corpus preventivo impetrado por um servidor público contra o Decreto 40.648/2020 do Distrito Federal, que…
8 de maio de 2020 · 2 min de leitura
COVID-19 ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios, no âmbito de suas competências e em seu território, podem adotar, respectivamente, medidas de restrição à…
6 de maio de 2020 · 2 min de leitura
COVID-19 ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas…
29 de abril de 2020 · 3 min de leitura
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande que buscava a reabertura do comércio local. A entidade alegou que…
28 de abril de 2020 · 2 min de leitura
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tem seguido uma tendência de julgamento de obrigar municípios a seguir as diretrizes estaduais de combate ao coronavírus. Cravinhos A justiça…
27 de abril de 2020 · 4 min de leitura
O desembargador Fábio Eugênio de Oliveira Lima do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou pedido de uma empresa de alimentos para manter os seus estabelecimentos comerciais em…
23 de abril de 2020 · 2 min de leitura
