68 notícias de COVID-19, da mais recente para a mais antiga.
COVID-19 ·STF
Ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da Prefeitura de Jundiaí na Suspensão de Segurança (SS) 5369, ajuizada contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)…
22 de abril de 2020 · 2 min de leitura
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) suspendeu a eficácia de duas decisões liminares do 1º Grau de Jurisdição que impediam a aplicação do toque de recolher em…
21 de abril de 2020 · 2 min de leitura
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu liminar que determinava a extensão das medidas substitutivas de alimentação escolar (pagamento em…
21 de abril de 2020 · 2 min de leitura
COVID-19 ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário…
20 de abril de 2020 · 2 min de leitura
*Atualizado em 7/4/2020. O presente rol de perguntas e respostas tem o propósito de orientar os gestores públicos nas ações administrativas voltadas ao combate à pandemia causada pelo…
18 de abril de 2020 · 37 min de leitura
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) elaborou orientação técnica voltada aos gestores do Estado e das Prefeituras Municipais, recomendando para que não sejam rescindidos ou suspensos,…
18 de abril de 2020 · 2 min de leitura
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, por meio de sua assessoria jurídica, revela entendimento de vanguarda sobre uma das dúvidas mais inquietantes dos gestores…
18 de abril de 2020 · 3 min de leitura
Constitucional ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento…
16 de abril de 2020 · 2 min de leitura
