286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Adair Henriques da Silva (DEM) a prefeito de Bom Jesus de Goiás (GO). Ele foi…
4 de dezembro de 2020 · 2 min de leitura
Indeferidos sub judice Aquele que tem o registro indeferido sub judice ostenta o status de candidato até que haja o trânsito em julgado da decisão (art. 16-A, da Lei…
20 de novembro de 2020 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma proposta de escalonamento da entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas. Até…
20 de novembro de 2020 · 1 min de leitura
Provavelmente temos uma nova decisão paradigmática do Tribunal Superior Eleitoral sobre a tolerância de valores aplicados irregularmente. O TSE em dois julgamentos recentíssimos, fixou o seguinte entendimento: AGRAVO…
19 de novembro de 2020 · 4 min de leitura
DAS PERMISSÕES E PROIBIÇÕES É permitida, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo…
14 de novembro de 2020 · 7 min de leitura
Administrativo ·TRF4
Em sessão telepresencial de julgamento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso de apelação interposto pelo ex-prefeito e ex-vice-prefeito…
8 de novembro de 2020 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a realização de show virtual com artista – a chamada live – para arrecadação de recursos para campanha. Os ministros destacaram, porém, que…
7 de novembro de 2020 · 4 min de leitura
A partir deste sábado (31), nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º). A regra vale até 48 horas…
31 de outubro de 2020 · 1 min de leitura
Constitucional ·STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, reafirmando o entendimento de que apenas…
30 de outubro de 2020 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (13), deu provimento a um recurso do Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) para cassar o diploma…
14 de outubro de 2020 · 7 min de leitura
