286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu de consulta formulada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM–RO) que questionava se era possível a um réu de ação…
30 de maio de 2018 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do TSE, ao analisar caso concreto, decidiu que a renúncia a créditos tributários não se enquadra no conceito de distribuição gratuita exigido para caracterizar a conduta…
24 de maio de 2018 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
A partir de 15.05.2018, pré-candidatos que pretendem concorrer nas Eleições de 2018 podem começar a divulgar e a arrecadar recursos por meio do financiamento coletivo de campanha pela…
16 de maio de 2018 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o cadastro das primeiras empresas que estão habilitadas a captar, por meio da internet, recursos para financiamento coletivo de campanhas eleitorais, o…
11 de maio de 2018 · 2 min de leitura
Eleitoral ·Revista Consultor Jurídico
É proibida a influência religiosa para fins eleitorais, sendo indiferente o local em que a propaganda política ocorre. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou…
8 de maio de 2018 · 7 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, durante sessão desta terça-feira (24), que não se admite a reeleição de senador que ainda se encontra no exercício da primeira metade…
3 de maio de 2018 · 1 min de leitura
