286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fixou entendimento sobre uma questão que vem causando polêmica: uso de carros de som e minitrios na campanha eleitoral de 2018.…
23 de julho de 2018 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
A partir desta sexta-feira (20), é assegurado direito de resposta aos candidatos escolhidos em convenção partidária, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta,…
20 de julho de 2018 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida a partir desta sexta-feira (20). A Resolução TSE nº 23.549/2017 define como enquete ou sondagem “a…
20 de julho de 2018 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha eleitoral por cargo eletivo e os limites quantitativos para contratação de…
2 de julho de 2018 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE) no pleito de 2016,…
28 de junho de 2018 · 4 min de leitura
Eleitoral ·STF
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veicular programas…
22 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
As despesas pessoais de candidatos com aluguel, combustível e manutenção de veículos automotores terrestres não são considerados gastos eleitorais nem se sujeitam a prestação de contas. A mesma…
16 de junho de 2018 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Em decisão monocrática na quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num caso de divulgação de notícias falsas na internet,…
15 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Em decisão unânime durante a sessão do dia 14.06.2018, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de candidatura de Aarão de Moura (PPS), eleito em…
14 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Eleitoral ·STF
A Primeira Turma do STF condenou deputado federal à pena de 2 anos e 9 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, convertido em prisão domiciliar (AP 863),…
2 de junho de 2018 · 3 min de leitura
