286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou tese relativa à incidência do artigo 16-A da Lei n°9.504/1997 (Lei das Eleições). A decisão, válida para as eleições gerais,…
10 de outubro de 2018 · 4 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que não é obrigatória a participação direta do candidato na propaganda eleitoral gratuita. O entendimento foi ratificado durante o julgamento…
28 de setembro de 2018 · 1 min de leitura
Eleitoral ·STJ
Embora não seja uma corte eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), frequentemente, toma decisões que têm impacto direto nas disputas políticas pelo país afora. O artigo 26-C da…
16 de setembro de 2018 · 7 min de leitura
A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) frequentemente é alterada e, por isso, é sempre necessário manter-se atualizado quanto a seu texto. Praticamente, a cada eleição, existe uma nova…
24 de agosto de 2018 · 6 min de leitura
O art. 77, da Lei nº 9.504/1997, em sua redação original, tinha o seguinte o teor: Art. 77. É proibido aos candidatos a cargos do Poder Executivo participar,…
23 de agosto de 2018 · 7 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação dos mandatos e a inelegibilidade por oito anos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado…
22 de agosto de 2018 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Objetivo é buscar o máximo de eficiência nas atividades para o ressarcimento do erário federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) celebraram acordo…
14 de agosto de 2018 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de quarta-feira (1º), a Resolução TSE nº 23.575/2018, que altera dispositivos da Resolução TSE nº 23.553/2017, que dispõe sobre a…
3 de agosto de 2018 · 2 min de leitura
Eleitoral ·STJ
A responsabilidade por dívidas, inclusive as civis e trabalhistas, compete aos diretórios municipais de partidos políticos, sendo vedada a inclusão do diretório nacional de um partido no polo…
26 de julho de 2018 · 2 min de leitura
Questão tormentosa que sempre vem à baila nas eleições de âmbito federal e estadual é saber se as condutas vedadas aos agentes públicos previstas no art. 73, da…
26 de julho de 2018 · 8 min de leitura
