286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a cassação dos mandatos do prefeito reeleito de Floreal (SP), João Manoel de Castilho (PSDB), e de seu…
26 de março de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu as cassações aplicadas ao ex-prefeito de Catanduva (SP), Geraldo Vinholi, e a seu filho, Marco Vinholi, eleito suplente de deputado…
14 de março de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Iran Lima (MDB), reeleito deputado estadual pelo Pará nas Eleições de 2018 com 39.585 votos. Os…
13 de março de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu o mandato de Thauana da Silva Pereira Duarte (PSDB) como prefeita de Nova Independência, em São…
22 de fevereiro de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de comprovação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) praticada por candidatos. O entendimento…
13 de fevereiro de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou as cassações dos mandatos de Joel de Lima (PSD) e Jaílson de Sousa, que haviam sido reeleitos prefeito e vice-prefeito de…
12 de fevereiro de 2019 · 6 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitaram um recurso da suplente de deputado estadual pelo Rio de Janeiro Maria de Fátima Pereira de Oliveira para anular as…
16 de novembro de 2018 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Leda Maria Sadala Brito (Avante-AP), eleita, com 11.301 votos, deputada federal pelo Estado do Amapá.…
15 de novembro de 2018 · 2 min de leitura
Eleitoral ·STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello que negou provimento a recurso extraordinário (RE 1128439) interposto pelo prefeito de Guamaré…
24 de outubro de 2018 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Decisão unânime será aplicada a próximas listas enviadas ao TSE a partir de indicações feitas pelos tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal. O Plenário do…
24 de outubro de 2018 · 2 min de leitura
