286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
A mera negativa de espaço político em uma eleição não pode ser vista como grave discriminação pessoal. Trata-se de ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária,…
28 de maio de 2019 · 5 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu as cassações dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis de Oliveira e Marcos Elias Freitas,…
25 de maio de 2019 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve as cassações dos mandatos da prefeita de Riachão do Dantas (SE), Gerana Gomes Costa Silva (PTdoB), e do vice-prefeito, Luciano…
25 de maio de 2019 · 4 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a obrigatoriedade de todos os diretórios partidários investirem o mínimo de 5% do total de recursos do Fundo Partidário para promover a…
24 de maio de 2019 · 1 min de leitura
Constitucional ·STF
Segundo o ministro Gilmar Mendes, que concedeu liminar na ADI 6032, a suspensão do órgão regional ou municipal por decisão da Justiça Eleitoral só poderá ocorrer após processo…
18 de maio de 2019 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve multa de R$ 2 mil aplicada a Wagner Carneiro, prefeito de Belford Roxo (RJ), a seu vice Márcio de Oliveira,…
17 de maio de 2019 · 4 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Ao julgar o processo de um vereador do município de Timbó Grande (SC), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, fixaram a seguinte tese jurídica: “Admite-se,…
10 de maio de 2019 · 10 min de leitura
Constitucional ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 601182, com repercussão geral reconhecida. Por maioria dos votos, os ministros fixaram entendimento de…
8 de maio de 2019 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão plenária, pela convocação de eleição suplementar para a escolha de novos prefeito e vice-prefeito em Mirandópolis (SP). A determinação do…
30 de abril de 2019 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) referente à campanha de Manoel Jerônimo de Melo Neto à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nas…
10 de abril de 2019 · 5 min de leitura
