286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·TSE
Durante a sessão administrativa realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com…
18 de maio de 2020 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Em 12.11.2019, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de um recurso apresentado pelo prefeito reeleito de Barracão (PR), Marco Aurélio Zandoná (PMDB-PR), contra multa…
16 de maio de 2020 · 3 min de leitura
Com o objetivo de resguardar o equilíbrio das contas públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu limites e regras específicas, dedicando especial atenção às condutas adotadas no…
15 de maio de 2020 · 7 min de leitura
COVID-19 ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o indeferimento de pedido liminar na Ação Dieta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, de relatoria da ministra Rosa Weber, em que…
15 de maio de 2020 · 3 min de leitura
A Corte do TRE-RS, por unanimidade, conheceu da consulta Cta 0600098-44.2020.6.21.0000, de relatoria do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, formulada pelo município de Porto Alegre. Devido à…
13 de maio de 2020 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Ao responder consulta apresentada pelo partido Avante, realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que os partidos não poderão lançar o dobro de candidatos…
7 de maio de 2020 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15/04) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária…
15 de abril de 2020 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data-limite…
20 de março de 2020 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do diploma de suplente de deputado estadual pela Bahia de Luiz Pimentel Sobral (Pode), em razão de inelegibilidade superveniente antes…
18 de março de 2020 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal…
14 de março de 2020 · 3 min de leitura
