286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, provimento ao recurso da coligação A Vitória da Força do Povo que pedia a cassação dos registros de…
6 de fevereiro de 2020 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos e candidatos se preparem para concorrer aos cargos…
28 de janeiro de 2020 · 3 min de leitura
Eleitoral ·ConJur
Mais um ano eleitoral se inicia e a conhecida instabilidade da legislação de regência começa a preocupar os atores que visam participar do próximo pleito. Afinal de contas,…
6 de janeiro de 2020 · 5 min de leitura
As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações…
6 de janeiro de 2020 · 1 min de leitura
Eleitoral ·ConJur
É uma proposta ingenuamente pretensiosa resumir um ano em algumas poucas linhas. Sobretudo quando o tema a ser abreviado é jurídico e diz respeito ao atual momento brasileiro,…
3 de janeiro de 2020 · 8 min de leitura
A partir desta publicação começaremos uma série de matérias sobre as principais datas do Calendário das Eleições Municipais de 2020. Na tabela a seguir estão selecionadas as datas de…
1 de janeiro de 2020 · 7 min de leitura
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a condenação da fábrica de peças e acessórios para caminhões Fibroplast, que em outubro do ano passado prometeu aos empregados…
1 de janeiro de 2020 · 3 min de leitura
Trata-se de recursos interpostos contra a sentença prolatada pelo Juízo Eleitoral da 60ª Zona (Buíque), o qual julgou parcialmente os pedidos indicados na inicial, reconhecendo conduta tipificada no…
30 de dezembro de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que denegou a segurança e manteve a suspensão dos direitos políticos da autora…
20 de dezembro de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a cassação do mandato e a inelegibilidade imposta ao prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana Barbosa, conhecido como Daniel…
18 de dezembro de 2019 · 2 min de leitura
