286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·TSE
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por maioria, em sessão plenária, manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que determinou a regularização…
7 de outubro de 2021 · 1 min de leitura
Eleitoral ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais não podem ser cobradas de outros diretórios do…
6 de outubro de 2021 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Uma decisão unânime do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu que a prática de “rachadinha” – a apropriação de parte do salário de servidores pelos políticos que…
28 de setembro de 2021 · 3 min de leitura
Eleitoral ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que tipifica penalmente a divulgação de ato objeto de denunciação caluniosa eleitoral. A…
7 de setembro de 2021 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Publicação impulsionada no Instagram não configura propaganda eleitoral antecipada irregular. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi firmado, por maioria, no julgamento de um recurso de relatoria…
20 de agosto de 2021 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, confirmou o registro de candidatura e a eleição de Maria Edina Fontes (PDT) ao cargo de prefeita do município…
9 de agosto de 2021 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Descumprimento ao art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101, de 4 de maio de 2000) pode configurar irregularidade sanável quando o candidato, depois de reeleito,…
2 de agosto de 2021 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o mandato de José Claudio Martins no cargo de prefeito do município de Uchoa (SP), mesmo…
29 de julho de 2021 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar Rebeca Lucena Santos (PP), suplente de deputada estadual de Pernambuco, e os pastores Roberto José dos Santos, Hilquias Lopes dos Santos…
23 de julho de 2021 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por maioria de votos (6 a 1), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou decisão individual do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que anulou a…
15 de julho de 2021 · 1 min de leitura
