105 notícias de Licitações e Contratos, da mais recente para a mais antiga.
Administrativo ·TCU
O contrato emergencial deve conter expressa cláusula resolutiva que estabeleça a sua extinção logo após a conclusão do processo licitatório para nova contratação dos correspondentes serviços. Representação formulada…
31 de maio de 2018 · 3 min de leitura
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA editou, em 16.05.2018, a Instrução nº 001/2018 que orienta os municípios sobre os critérios para contratação de serviços…
25 de maio de 2018 · 2 min de leitura
A exigência de documentos que comprovem a qualificação técnica e a capacidade econômico-financeira das licitantes, desde que compatíveis com o objeto a ser licitado, não é apenas uma…
16 de maio de 2018 · 3 min de leitura
Licitações e Contratos ·Blog Zênite
Trata-se de representação, com pedido de medida cautelar, formulada por licitante em certame para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores prediais. O edital previa…
9 de maio de 2018 · 3 min de leitura
É possível a utilização de credenciamento – hipótese de inviabilidade de competição não relacionada expressamente no art. 25 da Lei 8.666/1993 – para contratar prestação de serviços privados…
4 de maio de 2018 · 5 min de leitura
