105 notícias de Licitações e Contratos, da mais recente para a mais antiga.
Em 22.08.2018 foi formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a seguinte indagação pela prefeitura de Solidão: “O município de Solidão possui três fundos municipais, sendo…
14 de setembro de 2018 · 3 min de leitura
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram consulta realizada pela Assembleia Legislativa sobre terceirização de mão de obra por parte dos municípios, estabelecendo os…
15 de agosto de 2018 · 2 min de leitura
Os licitantes, sob risco de responderem por superfaturamento em solidariedade com os agentes públicos, têm a obrigação de oferecer preços que reflitam os paradigmas de mercado, ainda que…
25 de julho de 2018 · 2 min de leitura
A contratação direta de remanescente de obra, serviço ou fornecimento decorrente de rescisão contratual (art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/1993) requer a manutenção das condições oferecidas pelo…
25 de julho de 2018 · 3 min de leitura
Administrativo ·TCU
A equivalência entre atribuições inerentes a categorias abrangidas pelo plano de cargos do órgão licitante e as previstas no termo de referência e no contrato de terceirização configura,…
11 de julho de 2018 · 3 min de leitura
A preclusão do direito de recurso de licitante, por motivo de não apresentação da intenção recursal no prazo devido (art. 45, § 1º, da Lei 12.462/2011), não impede…
20 de junho de 2018 · 3 min de leitura
Licitações e Contratos ·O Licitante
Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados. Os…
19 de junho de 2018 · 4 min de leitura
A existência de um único imóvel apto a, por suas características de instalação e localização, atender às finalidades precípuas da Administração não é requisito para a contratação por…
9 de junho de 2018 · 4 min de leitura
Pelo fato de o objeto não se enquadrar em nenhuma das hipóteses previstas no art. 3º do Decreto 7.892/2013 e também porque, na contratação de obras, não há…
7 de junho de 2018 · 2 min de leitura
Administrativo ·Blog Zênite
Trata-se de auditoria realizada em município em virtude de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais. Entre outras ocorrências, constatou-se a contratação emergencial por dispensa de empresas para…
4 de junho de 2018 · 2 min de leitura
