111 notícias de Penal, da mais recente para a mais antiga.
Penal ·Tribunal de Santa Catarina
O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal de Brusque, condenou dois ex-comissionados da prefeitura de Brusque por estelionato. De acordo com inquérito do Ministério Público, o…
8 de março de 2019 · 3 min de leitura
Constitucional ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 971959, com repercussão geral reconhecida, e considerou constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito…
15 de novembro de 2018 · 6 min de leitura
Penal ·STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício, com base no artigo 215-A do Código Penal – acrescentado recentemente pela Lei 13.718,…
25 de outubro de 2018 · 2 min de leitura
Licitações e Contratos ·TRF4
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu, na última semana (18/10), o prefeito de Caçador (SC), Saulo Sperotto, por crime de dispensa de…
25 de outubro de 2018 · 2 min de leitura
Penal ·STJ
“O crime de corrupção passiva não exige nexo causal entre a oferta ou promessa de vantagem indevida e eventual ato de ofício praticável pelo funcionário público. O nexo…
10 de outubro de 2018 · 3 min de leitura
Penal ·TRF1
A retirada de 50 metros cúbicos de areia de valor inferior a R$ 5 mil, que pode ser recuperado pelas forças da própria natureza e cujo licenciamento à…
2 de outubro de 2018 · 2 min de leitura
Penal ·TRF1
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que objetivava a condenação da ré, acusada de…
23 de julho de 2018 · 2 min de leitura
Penal ·TRF1
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) e condenou um réu por fraudar o…
13 de julho de 2018 · 2 min de leitura
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas.…
3 de julho de 2018 · 4 min de leitura
Eleitoral ·STF
A Primeira Turma do STF condenou deputado federal à pena de 2 anos e 9 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, convertido em prisão domiciliar (AP 863),…
2 de junho de 2018 · 3 min de leitura
