Previdenciário

132 notícias de Previdenciário, da mais recente para a mais antiga.

TNU firma tese sobre cessação de auxílio-doença concedido judicialmente

Para Colegiado, INSS pode suspender benefício em data fixada previamente. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese sobre a necessidade ou não de…

14 de maio de 2018 · 3 min de leitura

Administrativo ·STJ

Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural

O servidor que tenha comprovado o desempenho de atividades rurais em período anterior à vigência da Lei 8.213/91 somente tem direito ao cômputo de tempo de trabalho rurícola…

7 de maio de 2018 · 3 min de leitura