35 notícias de Responsabilidade Civil, da mais recente para a mais antiga.
A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para a caracterização de culpa presumida…
26 de março de 2019 · 3 min de leitura
Uma mulher atropelada ao cruzar movimentada avenida de Chapecó fora da faixa destinada aos pedestres – e que buscou reparação em ação que tramitou no 1º Juizado Especial…
6 de março de 2019 · 2 min de leitura
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram consulta realizada pela Assembleia Legislativa sobre terceirização de mão de obra por parte dos municípios, estabelecendo os…
15 de agosto de 2018 · 2 min de leitura
Decisão considerou laudo técnico que apontou como causa do evento a entrada súbita de dois cavalos na pista. Proprietário de gado foi condenado a pagar R$ 34.058,30 pelos…
1 de agosto de 2018 · 1 min de leitura
Responsabilidade Civil ·Consultor Jurídico
Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, gera dano moral de forma automática, pois violar o direito à imagem constitui dano…
3 de maio de 2018 · 3 min de leitura
