14 notícias de Sem categoria, da mais recente para a mais antiga.
Sem categoria ·STF
É inconstitucional o aproveitamento de servidor, aprovado em concurso público a exigir formação de nível médio, em cargo que pressuponha escolaridade superior. Essa foi a tese aprovada por…
25 de dezembro de 2020 · 2 min de leitura
O pagamento habitual de prêmios atrelados ao cumprimento de metas mensais não tem natureza salarial nem reflete em outras parcelas trabalhistas. A decisão é da 1ª Câmara do…
19 de agosto de 2020 · 2 min de leitura
A deputada estadual de Sergipe Maria Valdina Almeida (PODE) não conseguiu reverter a decisão em que o Tribunal Regional Eleitoral do estado julgou improcedente uma Ação de Investigação…
4 de junho de 2020 · 2 min de leitura
Sem categoria ·Portal Migalhas
O prefeito e o vice-prefeito do município de Contagem/MG deverão pagar IPTU de morador relativo ao ano de 2017 após promessa de campanha sobre isenção do imposto que…
13 de dezembro de 2019 · 2 min de leitura
