190 notícias de Trabalhista, da mais recente para a mais antiga.
Trabalhista ·TST
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT)…
4 de dezembro de 2019 · 5 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Supermercado Gecepel Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento do adicional de insalubridade a um…
27 de novembro de 2019 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Opus Assessoria e Promoções Artísticas Ltda., de Porto Alegre (RS), contra a decisão em que fora…
13 de novembro de 2019 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a exigência de que um empregado da Marcelino Construção e Administração Ltda., de…
31 de outubro de 2019 · 2 min de leitura
Insatisfeito com a sentença proferida pelo Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Recife, que não viu caracterizada a hipótese de vínculo trabalhista com a empresa Duck´s Service…
21 de outubro de 2019 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado devido pela White Martins Gases Industriais Ltda. a um mecânico…
19 de outubro de 2019 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de uma escriturária do…
14 de outubro de 2019 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade,…
27 de setembro de 2019 · 2 min de leitura
Em análise a recurso ordinário, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negou, por unanimidade, pedido de trabalhador que queria reconhecido o direito…
25 de setembro de 2019 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção da BRF…
18 de setembro de 2019 · 2 min de leitura
