190 notícias de Trabalhista, da mais recente para a mais antiga.
Trabalhista ·TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Perto S.A. Periféricos para Automação, de Gravataí (RS), o pagamento de férias e 13º salário…
14 de fevereiro de 2020 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Centro de…
3 de fevereiro de 2020 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a possibilidade de aplicar a estabilidade acidentária de um porteiro de Teresina (PI) a um contrato de trabalho simultâneo…
29 de janeiro de 2020 · 1 min de leitura
A obrigação de o empregador manter registro de ponto de empregada doméstica foi questão crucial em decisão proferida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª…
28 de janeiro de 2020 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a atribuição da responsabilidade solidária à GEA Equipamentos e Soluções Ltda. de indenizar por danos morais um…
21 de janeiro de 2020 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um representante comercial da Martins Comércio e Serviços de Distribuição…
14 de janeiro de 2020 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inverossímil a jornada de 19 horas declarada por um motorista carreteiro da Luxafit Transportes Ltda., de Campinas (SP). Com…
2 de janeiro de 2020 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, nos casos em que o prestador de serviços não cumpre suas obrigações trabalhistas,…
2 de janeiro de 2020 · 3 min de leitura
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a condenação da fábrica de peças e acessórios para caminhões Fibroplast, que em outubro do ano passado prometeu aos empregados…
1 de janeiro de 2020 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da…
26 de dezembro de 2019 · 5 min de leitura
