190 notícias de Trabalhista, da mais recente para a mais antiga.
Trabalhista ·Migalhas
O ministério da Economia elaborou uma nota informativa para esclarecer entendimento sobre alegação de “fato do príncipe” ou de “força maior como motivo” para rescindir contratos de trabalho.…
3 de junho de 2020 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Oi S. A. contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um técnico de redes de…
26 de maio de 2020 · 1 min de leitura
COVID-19 ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas…
29 de abril de 2020 · 3 min de leitura
COVID-19 ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário…
20 de abril de 2020 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um ex-caixa do Bom Preço Bahia Supermercados Ltda., em Lauro de Freitas-BA, não tem direito a indenização…
16 de abril de 2020 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada do Itaú…
15 de abril de 2020 · 2 min de leitura
Trabalhista ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em sessão virtual, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6327 para considerar a data…
7 de abril de 2020 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção, a limpeza e higienização do local de trabalho, a promoção regular…
17 de março de 2020 · 3 min de leitura
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que garante ao trabalhador que atua em atividade de risco…
13 de março de 2020 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Panorama Materiais de Construção Ltda., de Foz do Iguaçu (PR), a um…
14 de fevereiro de 2020 · 2 min de leitura
