190 notícias de Trabalhista, da mais recente para a mais antiga.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de reparos e pinturas a indenizar em R$ 6 mil, por danos morais,…
10 de junho de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A fiscalização era feita com apalpação no corpo por um segurança A RM Manutenção Industrial e a FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. foram condenadas pela Segunda Turma…
30 de maio de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação…
30 de maio de 2019 · 5 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a multa imposta ao Frigorífico Rio Doce S.A. (Friso), de Colatina (ES), em razão do não preenchimento da totalidade…
27 de maio de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho…
22 de maio de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária de Caldas Novas (GO) o pagamento,…
20 de maio de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez pelo empregador, ou mesmo pela gestante, não retira da empregada o direito…
18 de maio de 2019 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias postulado por…
17 de maio de 2019 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
A habitualidade no uso do veículo enquadra a atividade como de risco. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um promotor…
11 de maio de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta às Lojas Americanas S. A. o pagamento de indenização por dano moral em razão da revista…
7 de maio de 2019 · 1 min de leitura
