190 notícias de Trabalhista, da mais recente para a mais antiga.
Trabalhista ·TST
Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior…
2 de maio de 2019 · 2 min de leitura
Constitucional ·STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a possibilidade de trabalhadoras…
1 de maio de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos. Em duas decisões recentes, a Primeira e…
30 de abril de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa de medicina diagnóstica Fleury S. A., do Rio de Janeiro, de contratar médicos na condição de empregados…
15 de abril de 2019 · 3 min de leitura
Trabalhista ·TST
A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o teto limitador aplicado pela BF Promotora de Vendas…
8 de abril de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
Ela é de 100% do salário, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que…
8 de abril de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à APK Transportes…
1 de abril de 2019 · 1 min de leitura
Trabalhista ·TST
Se o trabalho extra for habitual, o intervalo intrajornada passa a ser de 1h no mínimo. A Sexta e a Primeira Turmas do Tribunal Superior do Trabalho julgaram…
1 de abril de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
A lei não faz distinção entre o preço à vista e a prazo para fim de incidência de comissões. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou…
29 de março de 2019 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a redução eventual de até cinco minutos no total do intervalo para descanso e alimentação (intervalo intrajornada), somados os…
28 de março de 2019 · 6 min de leitura
