191 notícias de Tribunais de Contas, da mais recente para a mais antiga.
O Informativo de Jurisprudência n. 90, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, traz o seguinte prejulgado: Versam os presentes autos sobre incidente de prejulgado instaurado…
23 de abril de 2019 · 2 min de leitura
Em 27.03.2019 foi formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a seguinte indagação pela Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco: “Considerando que esta Secretaria de…
10 de abril de 2019 · 4 min de leitura
Os sistemas oficiais de referência da Administração Pública reproduzem os preços de mercado, e, por gozarem de presunção de veracidade, devem ter precedência em relação à utilização de…
9 de abril de 2019 · 3 min de leitura
PARECER-C Vista, relatada e discutida a matéria destes autos, na 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, de 31 de outubro de 2018, DELIBERAM os Senhores Conselheiros, na conformidade…
25 de março de 2019 · 6 min de leitura
Administrativo ·Zênite Informações
As alterações da LINDB pela Lei nº 13.655/18 trouxeram importantes repercussões sobre a responsabilização dos agentes públicos. Confira recentes acórdãos do TCU, que se pautam nos entendimentos desta…
18 de fevereiro de 2019 · 14 min de leitura
Em 21.11.2018 foi formulada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a seguinte indagação pela prefeitura de Vicência: 1) Havendo, em tese, servidores no quadro pessoal dos…
27 de dezembro de 2018 · 2 min de leitura
Direito Municipal ·TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação acerca de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos dos precatórios relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino…
8 de dezembro de 2018 · 3 min de leitura
Administrativo ·Blog Zênite
O Plenário do Tribunal de Contas da União proferiu o Acórdão nº 2.391, em 17/10/2018, sob a Relatoria do Ministro Benjamin Zymler, que estabeleceu balizas importantes e controversas…
16 de novembro de 2018 · 12 min de leitura
Representação apresentada por licitante apontou possíveis irregularidades na concorrência 04/2017-CC, do tipo menor preço, conduzida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do…
17 de outubro de 2018 · 2 min de leitura
Para fim de contratação com base no art. 25, inciso II, da Lei 8.666/1993, serviços advocatícios podem ser considerados como singulares não apenas por suas características abstratas, mas…
17 de outubro de 2018 · 3 min de leitura
