191 notícias de Tribunais de Contas, da mais recente para a mais antiga.
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceu, em um processo de consulta, sobre questões que envolvem o fato de vice-prefeito ocupar um cargo de…
19 de maio de 2023 · 1 min de leitura
Administrativo ·TCE-PE
A concessão de gratificação aos componentes da Mesa Diretora das Câmaras Municipais foi tema de uma consulta feita ao Tribunal de Contas pelo presidente da Câmara Municipal de…
18 de maio de 2023 · 2 min de leitura
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou algumas possibilidades de uso de recursos provenientes da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) para…
16 de maio de 2023 · 2 min de leitura
Direito Municipal ·TCE-PE
O Pleno do Tribunal de Contas respondeu uma consulta da prefeita do município de Primavera, Dayse Juliana dos Santos, a respeito da aplicação dos recursos dos precatórios do…
15 de maio de 2023 · 2 min de leitura
Direito Municipal ·TCE-PE
O Pleno do TCE respondeu uma consulta do prefeito da cidade de Ingazeira, Luciano Torres Martins, que questionava se os municípios devem observar o piso dos servidores que…
8 de novembro de 2022 · 2 min de leitura
Trata-se de Consulta formulada por prefeito municipal e por procurador-geral municipal, nos seguintes termos: “1 – O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais faz a previsão, no seu bojo,…
7 de novembro de 2022 · 4 min de leitura
Tribunais de Contas ·TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, sob a relatoria do ministro Antonio Anastasia, resolução para estabelecer normas relativas à prescrição no âmbito da Corte de Contas,…
24 de outubro de 2022 · 2 min de leitura
O Pleno do TCE respondeu, com relatoria da conselheira Teresa Duere, à consulta do presidente da Câmara de Camocim de São Felix, Edmilson Gomes de Souza, sobre criação…
20 de outubro de 2022 · 6 min de leitura
Responsabilidade Fiscal ·TCE-PE
Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, o Pleno do Tribunal de Contas respondeu a uma consulta (processo TC nº 22100210-8) do presidente da Câmara de Vereadores de…
18 de agosto de 2022 · 1 min de leitura
Relatório de inspeção realizada em decorrência de representação formulada ao TCU envolvendo possíveis irregularidades em contratações celebradas no âmbito das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) apontou, entre outras…
15 de julho de 2022 · 5 min de leitura
