191 notícias de Tribunais de Contas, da mais recente para a mais antiga.
Trata-se de consulta formulada por prefeito municipal, versando, em síntese, sobre a classificação das despesas provenientes do pagamento de abono aos profissionais da educação básica com recursos do…
8 de julho de 2022 · 2 min de leitura
Para delimitar quais são os profissionais da Educação básica em efetivo exercício que atuam em funções de apoio técnico, administrativo ou operacional que são aptos a serem remunerados…
23 de junho de 2022 · 3 min de leitura
A Corregedoria do Tribunal de Contas mineiro e a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas emitiram uma recomendação conjunta aos prefeitos e gestores públicos informando que o custeio…
22 de junho de 2022 · 2 min de leitura
Trata-se de consulta eletrônica, formulada por diretor de Instituto Municipal de Previdência, por meio da qual indaga: “- Servidores municipais aposentados pelas regras que comportam a paridade possuem…
15 de junho de 2022 · 7 min de leitura
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) decidiu que o gestor só pode fazer o pagamento de diárias se cumprir todas as exigências impostas por lei e normas…
10 de junho de 2022 · 1 min de leitura
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pelo Governo do Estado acerca da implantação do piso nacional do magistério. A Corte de Contas decidiu que…
9 de junho de 2022 · 3 min de leitura
Em resposta a uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou a repercussão…
6 de junho de 2022 · 2 min de leitura
Administrativo ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos da Constituição de Minas Gerais e de lei complementar estadual que determinam a aplicação dos institutos da prescrição…
3 de junho de 2022 · 2 min de leitura
Tribunais de Contas ·TCE-PE
Em atendimento a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou a repercussão das exigências de dois instrumentos legais, editados no ano passado, sobre…
30 de maio de 2022 · 2 min de leitura
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) respondeu a consulta que trata da caracterização do nepotismo, formulada pelo Roque Chile de Souza, presidente da Câmara…
6 de maio de 2022 · 2 min de leitura
