Administrativo ·TRF1
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a manutenção dos contratos temporários firmados por associados representados pela autora deste…
21 de julho de 2025 · 1 min de leitura
As consultas, formuladas por representantes de institutos de previdência municipais, se referem à possibilidade de aplicação do acréscimo de até 20% sobre a taxa de administração dos Regimes…
18 de julho de 2025 · 2 min de leitura
Previdenciário ·TRF1
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de uma servidora contra a sentença que julgou improcedente o…
17 de julho de 2025 · 1 min de leitura
As consultas n. 1107566 e n. 1141433 foram formuladas, respectivamente, por presidente e por diretor de institutos previdenciários municipais, e foram apensadas em razão da conexão de matérias…
16 de julho de 2025 · 3 min de leitura
Tribunais de Contas ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que atribui às áreas técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a responsabilidade de realizar uma…
15 de julho de 2025 · 2 min de leitura
Improbidade Administrativa ·STJ
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a vedação ao reexame necessário da sentença de improcedência ou de…
14 de julho de 2025 · 2 min de leitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a validade da exigência de que a Fazenda Pública apresente documentos e cálculos do valor devido para início do cumprimento de sentença…
11 de julho de 2025 · 2 min de leitura
Trabalhista ·TST
Resumo: O TST manteve a condenação do Município de São Joaquim da Barra (SP) a pagar vale-transporte a um agente de endemias. O profissional só recebia o benefício…
3 de julho de 2025 · 2 min de leitura
Processo Civil ·STJ
A questão submetida a julgamento consiste em saber se o tempo em que o recorrente recebeu o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em razão de tutela…
3 de julho de 2025 · 2 min de leitura
Previdenciário ·STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.233), estabeleceu que o abono de permanência integra a base de incidência…
30 de junho de 2025 · 2 min de leitura
