231 notícias de Administrativo, da mais recente para a mais antiga.
Administrativo ·TRF5
O juiz federal convocado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Leonardo Coutinho, manteve a necessidade de realização do Exame Nacional Revalida para os diplomas dos…
14 de julho de 2020 · 2 min de leitura
Administrativo ·STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma empresa especializada em gestão e operação de UTIs que pretendia ver declarada a incompetência…
8 de julho de 2020 · 2 min de leitura
Administrativo ·STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu ato em que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), havia determinado a indisponibilidade…
8 de julho de 2020 · 1 min de leitura
Administrativo ·TRF1
Uma candidata aprovada em 1º lugar no cargo de Técnico em Comunicação Social – Jornalismo para a Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal a fim…
3 de julho de 2020 · 3 min de leitura
Administrativo ·TRF1
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de um biomédico para que o candidato fosse empossado…
1 de julho de 2020 · 3 min de leitura
Foi publicada em edição extraordinária do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação Conjunta PRESI-CN nº 2/2020. O ato recomenda aos ramos e às…
1 de julho de 2020 · 1 min de leitura
Administrativo ·TRF5
O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha atividade absolutamente díspar da do seu cargo. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal…
29 de junho de 2020 · 4 min de leitura
Administrativo ·TRF1
Um grupo de professores temporários da Universidade Federal do Pará (UFPA) recorreu da sentença que negou aos requerentes o pedido de equiparação salarial com os professores efetivos. Os…
26 de junho de 2020 · 2 min de leitura
Administrativo ·STJ
Por considerar que o princípio da insignificância não pode ser aplicado na hipótese de crime que causa prejuízo aos cofres públicos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de…
25 de junho de 2020 · 2 min de leitura
Administrativo ·STJ
Nas ações que discutem preterição de candidato em concurso público, aplica-se o Decreto-Lei 20.910/1932, e não a Lei 7.144/1983 – a qual se refere a ações relativas ao…
18 de junho de 2020 · 2 min de leitura
