291 notícias de Constitucional, da mais recente para a mais antiga.
Constitucional ·STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5897 para declarar inconstitucional a Emenda Constitucional (EC)…
26 de abril de 2019 · 2 min de leitura
Administrativo ·STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que profissionais da área de saúde devem…
15 de abril de 2019 · 2 min de leitura
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento de que a representação judicial e a consultoria jurídica no âmbito dos estados e no…
2 de abril de 2019 · 4 min de leitura
Constitucional ·STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei 16.897/2018 do Município de São Paulo, que proíbe o manuseio, a utilização, a…
2 de abril de 2019 · 3 min de leitura
Há uma tendência mundial de observar uma teoria que diz que “todo direito tem um custo e garanti-lo gera custo”. Segundo o secretário Nacional do Consumidor do Ministério…
25 de março de 2019 · 2 min de leitura
Os juízes participantes da III Jornada de Direito da Saúde aprovaram 35 novos enunciados que poderão orientar a tomada de decisão em relação aos processos de saúde. O…
25 de março de 2019 · 2 min de leitura
Constitucional ·STF
Na decisão, o colegiado anula os depoimentos de policial infiltrado sem autorização judicial que embasaram a condenação de advogada acusada de participar de organização criminosa que planejava atos…
27 de fevereiro de 2019 · 4 min de leitura
Administrativo ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente de haver previsão no…
21 de novembro de 2018 · 4 min de leitura
Constitucional ·STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 971959, com repercussão geral reconhecida, e considerou constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito…
15 de novembro de 2018 · 6 min de leitura
Constitucional ·STF
O STF entendeu que município não tem competência para legislar sobre sorteios e loterias, sob pena de violação do pacto federativo. A decisão seguiu o voto do ministro…
18 de outubro de 2018 · 1 min de leitura
