286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve Ismael Edson Boiani no cargo de prefeito de Iacanga (SP). O Plenário reverteu decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo…
27 de setembro de 2020 · 6 min de leitura
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou os diplomas de todos os candidatos que compuseram a Coligação Todos por Diamantino II (PTB, PSD e DEM)…
26 de setembro de 2020 · 6 min de leitura
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve sentença que condenou um eleitor de Guarulhos que fez publicações ofensivas, no Facebook e no Instagram, contra pré-candidatos ao…
24 de setembro de 2020 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a cassação dos mandatos e a declaração de inelegibilidade do deputado federal Manuel Marcos Carvalho de Mesquita…
23 de setembro de 2020 · 5 min de leitura
Recentemente o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo julgou dois casos de propaganda eleitoral negativa antecipada. Vejamos: 1º CASO Eleitor de Sorocaba foi condenado a pagar multa de…
23 de setembro de 2020 · 3 min de leitura
Constitucional ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a liberdade do voto. A Corte, em decisão unânime…
17 de setembro de 2020 · 3 min de leitura
O TRE negou recurso de um eleitor da cidade de Ilha Solteira, condenado em primeira instância a pagar multa no valor de R$ 53.205,00, por divulgação de pesquisa…
14 de setembro de 2020 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que determinou que Lucimara Dantas Passos, candidata a deputada federal nas…
13 de setembro de 2020 · 2 min de leitura
ENUNCIADO n. 1: Em processo de registro de candidato, partido político que concorre coligado no pleito majoritário não pode, isoladamente, apresentar impugnação ou recurso. Referências legislativas: Emenda Constitucional…
12 de setembro de 2020 · 86 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade, por oito anos, de Vanildo Neves Barbosa, então candidato a vice-prefeito do município de…
11 de setembro de 2020 · 1 min de leitura
