286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, nas eleições de 2020, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras no…
10 de setembro de 2020 · 5 min de leitura
Por unanimidade, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina mantiveram a sentença do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, em Balneário Piçarras, que julgou procedente…
10 de setembro de 2020 · 2 min de leitura
Eleitoral ·ConJur
A perda do mandato eletivo de vereador decorre automaticamente da condenação judicial de suspensão dos direitos políticos na ação de improbidade administrativa já transitada em julgado, sendo o…
8 de setembro de 2020 · 3 min de leitura
Eleitoral ·ConJur
Havendo contratação de servidores sem concurso, há presunção legal de ilegitimidade dessa conduta e também de lesividade que ultrapassa a simples esfera da administração pública. A ilegalidade atinge…
7 de setembro de 2020 · 4 min de leitura
No julgamento do AgR-AI 126-22/PR (DJE em 16.08.19, Rel. Min. Luiz Roberto Barroso) a Corte Superior Eleitoral debateu a conduta vedada prevista no art. 73, III, da Lei…
5 de setembro de 2020 · 5 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as causas de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012, não podem ser postergadas…
3 de setembro de 2020 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
A função exercida por servidor público que deseje se candidatar é o fator preponderante para a desincompatibilização antes das eleições, e não meramente o título do cargo que…
2 de setembro de 2020 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. O…
31 de agosto de 2020 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
A veiculação de postagens sobre atos, programas, obras, serviços e/ou campanhas de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais em perfil privado de cidadão em rede social não se…
30 de agosto de 2020 · 4 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Trata-se de representação, com pedido de liminar, ajuizada contra coligação e outros por suposta prática de conduta vedada, com fundamento no art. 73, I e III, da Lei…
29 de agosto de 2020 · 7 min de leitura
