286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
Nessa matéria procuraremos esclarecer de modo didático o que é necessário para realizar o registro de candidatura para as Eleições 2020. • Período de Registro de Candidatura Por…
12 de agosto de 2020 · 7 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o…
11 de agosto de 2020 · 2 min de leitura
Segue um tutorial sobre as contas bancárias dos partidos políticos com base na Res. TSE nº 23.604/2019 e no Comunicado BCB nº 35.979/2020: Tipos de contas bancárias Conta…
10 de agosto de 2020 · 3 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos. O entendimento foi firmado em…
7 de agosto de 2020 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e determinou a nulidade de…
5 de agosto de 2020 · 6 min de leitura
Trata-se de recurso interposto em face de sentença proferida pelo Juízo da 102ª Zona Eleitoral (Vitória de Santo Antão), que julgou procedente representação formulada pela Coligação Frente Popular…
28 de julho de 2020 · 5 min de leitura
Em julgamento que inaugurou o processo eleitoral relativo ao pleito de 2020, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por maioria de votos, multaram…
16 de julho de 2020 · 2 min de leitura
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou, à unanimidade, recurso do vereador de Natal, Robson Carvalho, em um processo de propaganda eleitoral…
13 de julho de 2020 · 4 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Um comunicado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, publicado nesta sexta-feira (3), informa que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições…
7 de julho de 2020 · 2 min de leitura
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decretaram, em votação unânime, a cassação do mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus Santos. Em adição, foi imposta…
5 de julho de 2020 · 7 min de leitura
