286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·Dizer o Direito
Introdução Para enfrentar o problema de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, foram instituídas diversas medidas, dentre elas o isolamento social, o fechamento temporário de estabelecimentos comerciais,…
4 de julho de 2020 · 7 min de leitura
O TRE Amapá julgou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo Ministério Público Eleitoral em face da deputada Estadual Aldilene Matos de Souza. O órgão ministerial…
4 de julho de 2020 · 2 min de leitura
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e reconheceu a prática de abuso de poder político cometida pelo prefeito…
2 de julho de 2020 · 3 min de leitura
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, à unanimidade, o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangueira, a pagar multa por conduta indevida…
27 de junho de 2020 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos diplomas de Maurício Caetano Damacena e Hoderlin Silva de Araújo, eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN)…
26 de junho de 2020 · 1 min de leitura
Em sua penúltima sessão como membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o juiz José Dantas de Paiva foi responsável pela relatoria…
25 de junho de 2020 · 9 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Seberi (RS), Cleiton Bonadiman (MDB) e Marcelino Galvão Bueno Sobrinho (MDB). Eles foram acusados…
23 de junho de 2020 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu Recurso Especial que reverteu a cassação do mandato do vereador de São Paulo (SP) Camilo Cristófalo Martins Júnior. Ao julgarem improcedente a representação…
22 de junho de 2020 · 2 min de leitura
O Pleno do TRE-RS respondeu a uma consulta formulada por diretório estadual de partido político que questionava as regras sobre reeleição de vice-prefeitos (processo CTA 0600036-04.2020.6.21.0000). Esta consulta…
21 de junho de 2020 · 1 min de leitura
De acordo com a Secretaria Judiciária Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás recebeu 10 (dez) Consultas no ano de 2020, sendo que 8 (oito) delas não foram…
21 de junho de 2020 · 4 min de leitura
