286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve multa aos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Serra (ES) Weverson Valcker Meireles e Gracimeri Vieira Soeiro de…
29 de outubro de 2025 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Não cabe a partido político impor a filiado o dever de contribuir financeiramente, o que afronta o direito de livre associação. O entendimento foi reafirmado pelo Plenário do…
28 de outubro de 2025 · 1 min de leitura
Eleitoral ·ConJur
A rejeição de contas que fixa débito a ser pago pelo gestor público não gera inelegibilidade se o Tribunal de Contas reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. Com…
26 de outubro de 2025 · 3 min de leitura
Eleitoral ·STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o vice que substituir o chefe do Poder Executivo por algum período nos seis meses anteriores à…
24 de outubro de 2025 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que condenou Paulo Cezar de Sousa Martins (PT), candidato…
23 de outubro de 2025 · 1 min de leitura
Constitucional ·STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das eleições de 2022.…
30 de setembro de 2025 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) que aplicou multa de R$ 5 mil a…
22 de setembro de 2025 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Em julgamento na sessão plenária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou dois recursos em mandados de segurança por considerar que a Justiça Eleitoral não tem competência para dispor…
7 de setembro de 2025 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a inelegibilidade de Álvaro Nackle Urt, eleito prefeito do município de Bandeirantes (MS) nas Eleições 2024. Os ministros determinaram a realização de…
2 de junho de 2025 · 2 min de leitura
Eleitoral ·STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os diretórios partidários provisórios devem ter duração máxima de quatro anos, sem possibilidade de prorrogação. Definiu, ainda, que o não…
30 de maio de 2025 · 1 min de leitura
