286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o candidato de obter a certidão de quitação eleitoral até…
23 de maio de 2025 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão que indeferiu o registro de candidatura de Pablo Sebastian Andrade de Melo ao cargo de vereador de Porto Alegre (RS)…
15 de maio de 2025 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o registro de candidatura de Ailton Aparecido da Silva (MDB), eleito prefeito de Guatapará (SP) nas Eleições de 2024, por…
14 de maio de 2025 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento do registro de candidatura de Célio Romano Ximenes Fonseca (PP) ao cargo de vereador de Cupira (PE) nas…
12 de maio de 2025 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada ao prefeito de Viseu (PA), Cristiano Dutra Vale, por veicular publicidade institucional com promoção pessoal…
21 de abril de 2025 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do diploma de Fausto José dos Santos, que foi eleito vereador de Serra do Navio, no Amapá, nas…
20 de abril de 2025 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de Francinete Alves de Oliveira Giffoni (Novo) ao cargo de vereador…
2 de abril de 2025 · 2 min de leitura
Constitucional ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o mandato de Ana Sheila Lemos Andrade (União), reeleita prefeita de Vitória da Conquista (BA) nas Eleições 2024. Acompanhando integralmente…
20 de março de 2025 · 2 min de leitura
Constitucional ·TSE
Por 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que deferiu o registro de candidatura…
17 de março de 2025 · 2 min de leitura
Constitucional ·STF
Teses fixadas: “(I) Prefeitos que ordenam despesas têm o dever de prestar contas, seja por atuarem como responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração, seja na…
7 de março de 2025 · 2 min de leitura
