286 notícias de Eleitoral, da mais recente para a mais antiga.
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que desaprovou a prestação de contas do candidato a deputado estadual José…
4 de setembro de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do TRE/SE que manteve a sentença de procedência parcial da representação por propaganda eleitoral antecipada ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, sendo…
29 de agosto de 2019 · 4 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta contra candidato ao cargo de presidente da República, por suposta prática de abuso de poder consistente em atos de campanha…
29 de agosto de 2019 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve multa de R$ 2 mil aplicada ao prefeito de Belford Roxo (RJ), Wagner Carneiro (MDB), e a seu vice Márcio…
29 de agosto de 2019 · 1 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a cassação do mandato do prefeito de Ceará-Mirim (RN), Marconi Antônio Praxedes Barreto, por abuso de poder econômico. De acordo…
23 de agosto de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos diplomas do prefeito reeleito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarciso Raymundo (PSDB), e do vice-prefeito, Romildo…
14 de agosto de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram que a gravação ambiental feita em ambiente público ou privado por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro e…
7 de agosto de 2019 · 1 min de leitura
Em decisão inédita, e por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) reprovou as contas de campanha de candidata à Deputada Estadual…
25 de julho de 2019 · 2 min de leitura
Advocacia ·TSE
Ao julgar prestação de contas de diretório nacional de partido político referente ao exercício financeiro de 2013, este Tribunal Superior entendeu ser irregular o pagamento, com recursos oriundos…
23 de julho de 2019 · 2 min de leitura
Eleitoral ·TSE
O prazo para o Poder Legislativo municipal alterar o número de vereadores, por meio de emenda à Lei Orgânica e para aplicação no próximo pleito, coincide com o…
23 de julho de 2019 · 1 min de leitura
